Após três escrutínios, STJ reencaminha lista sêxtupla à OAB

Recurso de revista. Afastamento do empregado para exercício do mandato de juiz classista. Contrato de trabalho. Suspensão ou interrupção.

Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Resolução nº 33, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado da População Carcerária no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

Direito penal estadual e o federalismo brasileiro

André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professor de Direito Constitucional no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF

Decreto nº 5.961, de 13/11/06

Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

EC 45/2004. Ampliação da competência material da justiça do trabalho. Manutenção da competência hierárquica dos Tribunais.

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

CJF discute ampliação do número de desembargadores e de pessoal nos TRFs

Inovações da Emenda Constitucional número 45:

Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.